Informação Geral
Women's AM de Hélia Maria Conceição Tavares , (adiante designada por Proprietário), informa que é proprietária do domínio www.womensam.com e garante a integridade e cumprimento integral das obrigações ao abrigo da Lei Nº 67/98 de 26 de Outubro, referente à Protecção de Dados Pessoais e demais regulamentos aplicáveis.
Dados do Proprietário
Nome: Hélia Maria da Conceição Tavares
Morada: Rua da Moita do Poço, 4, 2460-100 Turquel Portugal NIF: 217546153 Email: womensampt@gmail.com Telefone: +351 968 873 094
Objecto
O presente domínio www.womensam.pt (adiante designado por Website) foi desenvolvido para (1) dar a conhecer e permitir o acesso generalizado à informação sobre as actividades do Proprietário, dos seus responsáveis e autores, bem como para (2) comercializar produtos físicos e digitais. Os termos e condições descritas neste conteúdo aplicam-se apenas à compra e venda de bens e serviços do Proprietário efectuadas online.
Responsabilidade de Utilização
A utilização dos serviços disponibilizados por este Website atribui ao seu visitante, na qualidade de pessoa singular ou colectiva, a condição de Utilizador/Consumidor (adiante designado por utilizador ou consumidor, conforme o âmbito aplicável), a qual implica a sua adesão às presentes condições de utilização, na versão que estiver publicada em cada momento de acesso. Sempre que fizer uso dos serviços o utilizador deverá tomar conhecimento expresso das referidas condições, e ao fazê-lo (1) declara que é maior de idade e que possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portuguesa, e (2) que está em concordância com os Termos e Condições e respectiva Política de Privacidade, dando aceitação integral ao seu teor e vinculando-se aos seus propósitos. Neste âmbito, o Proprietário recomenda ao utilizador a leitura prévia daqueles conteúdos. Os utilizadores que acedam a este Website, ou a qualquer outra página conectada a este em regime de hiperligação (“Link”), concordam que a sua forma de acesso e utilização são da responsabilidade dos mesmos, declinando o Proprietário qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos ou danos materiais e pessoais que possam resultar, directa ou indirectamente, da utilização indevida, quer do presente Website, quer da(s) página(s) hiperligada(s), por impossibilidade do seu uso ou ainda por qualquer erro ou omissão no seu conteúdo.
Rigor da Informação
O Proprietário implementou as melhores práticas de gestão e manutenção do seu Website no sentido de nele incluir informação precisa e devidamente actualizada, no entanto, o Proprietário não garante o rigor e a exactidão das informações contidas ou mencionadas no Website relacionadas, fundamentalmente, com normas legais e conteúdos de natureza jurídica ou fiscal, as quais não dispensam a consulta dos respectivos serviços oficiais. Eventuais artigos de opinião, notícias, análises e outra tipologia de informação de fontes externas, ainda que consideradas fidedignas e fiáveis, incluídas neste Website, destinam-se apenas à divulgação pública de conhecimento e não constituem necessariamente uma tomada de posição por parte do Proprietário em relação às mesmas. O Proprietário reserva-se ao direito de alterar, de limitar ou de anular, a qualquer momento, as funcionalidades inerentes ao Website, desde que estas não impliquem contratos de compra já celebrados. Embora o Proprietário se esforce para prestar um serviço sem ocorrência de anomalias técnicas, a sua utilização pode ser limitada e/ou temporariamente interrompida, em casos de manutenção, actualizações ou de outras circunstâncias. No decurso das mesmas podem ocorrer eventuais perdas de dados. O Proprietário não assume qualquer garantia no que respeita à disponibilidade do serviço ou à ausência de problemas técnicos ou perda de dados, que não lhe digam directamente respeito, apesar de encetar todos os esforços para garantir a disponibilidade do Website.
Alteração de Imagem e Conteúdo
O Proprietário poderá modificar as componentes (estrutura, imagem e conteúdo) deste Website a qualquer momento e sem aviso prévio, exceptuando as situações em que a lei o obrigue, não assumindo qualquer responsabilidade pelo impacto desta medida.
Utilização de Hiperligações (“Links”)
As hiperligações a páginas de entidades terceiras poderão ser fornecidas apenas por utilidade. O Proprietário isenta-se de qualquer responsabilidade sobre a utilização das mesmas em relação à manutenção ou actualização da informação constante nos endereços de destino. O Proprietário poderá, a qualquer momento, eliminar hiperligações estabelecidas, pelo facto das mesmas deixarem de constituir o interesse, na óptica do Proprietário, que deu origem à sua criação inicial. A criação de hiperligações ao Website do Proprietário carecerá de autorização prévia, por pedido remetido para o endereço: womensampt@gmail.com, com o título “Website Women's AM – Criação de hiperligação”, mencionando, obrigatoriamente, os seguintes elementos: Identificação do requerente (Pessoa Colectiva ou Particular) Morada, telefone e e-mail para contacto Nome da pessoa para contacto Objecto do pedido de hiperligação NOTA: A ausência de resposta do Proprietário não representa, para este efeito em concreto, uma aprovação tácita do pedido submetido previamente.
Descarga de Documentos ou Ficheiros (“Download”)
O Proprietário poderá incluir neste Website documentos ou ficheiros para descarga pelo utilizador, com o auxílio de aplicativos (Acrobat Reader®, ou outros) que poderão ser obtidos de forma gratuita na própria Internet. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade na utilização deste ou qualquer outro aplicativo que o utilizador venha a recorrer para descarga ou leitura dos referidos documentos. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor (“Copyright”) O conteúdo e design deste Website é uma obra original e protegida pela legislação em vigor com todos os direitos reservados o Proprietário. Qualquer reprodução, retransmissão ou outro meio de cópia são estritamente proibidos sem prévia autorização do autor. Todos os logotipos, imagens e marcas de entidades terceiras que sejam incluídos neste Website são propriedade dos respectivos autores, a quem o Proprietário respeita os seus direitos. Eventuais pedidos de reprodução de qualquer informação presente neste Website deverão ser remetidos para o endereço: womensampt@gmail.com, com o título “Website Women's AM – Pedido de Reprodução”, mencionando, obrigatoriamente, os seguintes elementos: Identificação do requerente (Pessoa Colectiva ou Particular) Morada, telefone e e-mail para contacto Nome da pessoa para contacto Objecto do pedido de reprodução NOTA: A ausência de resposta do Proprietário não representa, para este efeito em concreto, uma aprovação tácita do pedido submetido previamente.
Remover Registo de Perfil ou Conta No caso de o utilizador desejar remover o seu registo de perfil ou conta deverá enviar um e-mail para womensampt@gmail.com a solicitar a respectiva remoção. O Proprietário responsabiliza-se pela remoção dos dados, respondendo ao pedido solicitado.
Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
O Proprietário, em cumprimento da normativa vigente sobre protecção de dados pessoais informa que se compromete a respeitar a privacidade do utilizador e que o tratamento de dados pessoais será recolhido num ficheiro informático à responsabilidade do Proprietário. Sempre que for solicitada a recolha de informações o Proprietário responsabilizar-se-á pela protecção das informações que venha a recolher. Os elementos solicitados ao utilizador serão necessários para determinadas funcionalidades do Website e estarão a salvo de terceiras entidades. O utilizador outorga o consentimento expresso, livre e de forma inequívoca à recolha e tratamento dos seus dados pessoais por parte do Proprietário, não podendo estes dados serem cedidos a terceiras entidades. O Proprietário utilizará os dados para fins próprios, com a finalidade de prestar informações; melhorar o serviço prestado; envio de publicidade sobre soluções e serviços; avisos; ofertas e informação de carácter comercial relacionada com os serviços que são promovidos através do Website. Em qualquer momento o utilizador poderá solicitar o acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais, através de correio electrónico, para o endereço womensampt@gmail.pt mencionando o seu Nome, Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão e a indicação clara do seu desejo de rectificação, cancelamento ou eliminação.
Uso de Registo de Preferências (“Cookies”)
O Proprietário poderá vir a recorrer ao uso de “cookies” na utilização de páginas do seu Website. Os “cookies” são ficheiros enviados a um “browser” (navegador) por intermédio de um servidor Web e ficam alojados no computador do utilizador com o objectivo de registar a sua actividade num determinado Website, retendo informação relacionada com as suas preferências. Os “cookies” associam-se a um utilizador anónimo e não proporcionam a divulgação dos respectivos dados pessoais considerados sensíveis, como por exemplo, os dados bancários, entre outros. Sempre que o utilizador permitir a recepção local de “cookies” poderá reconhecer o servidor que os utiliza. A utilização de “cookies” proporciona uma navegação mais eficiente, permitindo, por exemplo, o acesso aos utilizadores que se tenham registado previamente, aceder às áreas, serviços, e promoções reservadas exclusivamente a eles próprios sem necessidade de se registarem novamente em cada visita. Os “cookies” são igualmente utilizados para medir a audiência e parâmetros de tráfego do Website. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu “browser” de modo a ser avisado previamente perante a recepção de “cookies” e, desse modo, impedir a sua instalação local. Deverão ser consultadas as instruções e manuais de utilização de cada “browser” para melhor aceder a esta informação. Os “cookies” não são utilizados neste website com o propósito de orientar publicidade aos utilizadores em função da sua navegação, nem para quaisquer outros fins publicitários próprios ou de terceiros. Caso o utilizador desactive os “cookies” o Proprietário não se responsabiliza por um eventual mau funcionamento do Website (a desactivação de “cookies” poderá implicar uma navegação mais lenta neste website e impedir o acesso a determinados conteúdos). O servidor do Proprietário utiliza tecnologia SSL (SecureSocketLayer). A tecnologia SSL (Secure SocketLayer) permite que seja transmitida, de forma segura, todo o tipo dados pessoais solicitados numa transacção, como o nome, o endereço ou o número do cartão de crédito. O SSL consiste numa codificação de dados para que, apenas os envolvidos numa transacção, os possam interpretar. O SSL impede que pessoas que sejam alheias à transacção possam interceptar as transacções e conhecer o seu conteúdo.
Termos e Condições de Venda
O consumidor efectua a sua encomenda sem necessidade de abrir uma conta. O não pagamento da encomenda no prazo de 3 (três) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada poderá implicar o cancelamento da mesma. São aceites os principais métodos de pagamento: Cartão de Crédito e Referência Multibanco (exclusivo para Portugal) ou outro método que esteja disponível no momento da compra. Métodos de Pagamento Stripe Os pagamentos efectuados com cartões de crédito são seguros. O número do cartão de crédito do utilizador é transmitido directamente por SSL para um cofre electrónico seguro. Em nenhum momento a informação do cartão de crédito é armazenada nos nossos servidores.
Portes e Entregas
Para enviar as suas encomendas, o Proprietário trabalha com os CTT. Os portes são gratuitos para Portugal Continental e Ilhas.
Tempo de entrega
O tempo de entrega da sua encomenda começa a contar a partir do momento em que o pagamento é efetuado. O consumidor receberá o seu produto num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de confirmação do pagamento do mesmo, salvo impedimentos por força maior ou não directamente dependentes da responsabilidade do Proprietário, nomeadamente os prazos estabelecidos pelos serviços postais e de distribuição logística que vierem a ser responsáveis pela expedição dos bens.
Confirmação e envio da encomenda
A sua encomenda será processada e expedida assim que o pagamento for realizado e caso exista stock do produto encomendado. Depois da expedição, o tempo de entrega é normalmente o seguinte: Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis Madeira: até 5 dias úteis Açores: 7 a 11 dias úteis
Politica de Cancelamentos
Não é permitido o cancelamento de qualquer compra efectuada através do website do proprietário.
Politica de Devoluções
O contrato de qualquer encomenda pode ser livremente resolvido ao abrigo do direito de livre resolução nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o consumidor quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o consumidor deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua recepção contactando para esse efeito o Proprietário através do endereço womensampt@gmail.com. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda sem qualquer anomalia ou mau trato no seu manuseio. O reembolso dos pagamentos será efectuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transacção inicial, salvo acordo expresso em contrário. O reembolso poderá vir a ser retido até à recepção dos bens devolvidos, ou até que o consumidor faça prova do seu envio.
Produtos Digitais
Os produtos digitais comprados através do website do proprietário são enviados por e-mail logo após a confirmação do pagamento dos mesmos.
Cupões
Caso o utilizador seja detentor de um cupão emitido pelo Proprietário, aquando da compra poderá utilizar o código do cupão para resgatar o direito ao mesmo. O desconto é aplicado directamente sobre o preço dos bens. O Proprietário reserva-se o direito de invalidar os cupões ou outros códigos promocionais emitidos caso suspeite que a sua utilização é contrária à regra que prevaleceu à sua atribuição.
Garantias Comerciais, Assistência e Condições Pós-Venda
O presente Website garante que o produto ou serviço adquirido será disponibilizado dentro dos prazos definidos nas presentes condições logo que o mesmo seja pago, através de confirmação pelo método de pagamento escolhido pelo consumidor. Após a aquisição de um produto ou serviço comercializado pelo Proprietário o consumidor terá à sua disposição o suporte necessário para orientá-lo e responder a todas as dúvidas e questões. No caso de surgirem problemas ou anomalias com a disponibilização do produto ou com a prestação do serviço, o Proprietário tentará encontrar uma solução benéfica para o consumidor, que deverá relatar todos os factos inerentes ao seu caso através de e-mail para womensampt@gmail.com.
Reclamação e Resolução de Litígios
Qualquer reclamação deverá ser enviada para womensampt@gmail.com, indicando em todos os casos: Nome, e-mail, contacto telefónico e descrição da reclamação. O Proprietário compromete-se a desenvolver todos os esforços para tratar as reclamações e satisfazer o consumidor no espaço de 48 horas após a recepção da reclamação. As reclamações serão resolvidas respeitando os direitos legais do consumidor.
Regulação da Publicidade
O Proprietário, ao abrigo da Lei 34/2002, de 11 de Julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, não enviará aos utilizadores, qualquer que seja a circunstância, publicidade ou comunicações com finalidade de venda ou de outra natureza comercial, sem que exista pedido prévio ou consentimento por parte destes. De realçar que não serão enviadas mensagens que não sejam solicitadas ou anteriormente autorizadas.
Proteção de Menores Para efeitos de recolha de dados, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 13 anos. Para efeitos de comércio electrónico, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 16 anos. Para efeitos de divulgação de material restrito a adultos, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 18 anos. De salientar que o Proprietário permite, aos pais ou responsáveis pelo menor, a responsabilidade de exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição aos dados dos seus filhos ou tutelados. Acresce ainda realçar que a empresa irá incentivar as crianças a consultá-los antes de procederem ao fornecimento de quaisquer que sejam os dados. Não podem adquirir os serviços comercializados através do website os indivíduos que não possuem capacidade jurídica para contratar, bem como menores de idade. Pela aquisição de serviços efectuada por menores ou incapazes serão chamados à responsabilidade os respectivos progenitores, tutores ou curadores. A aquisição de serviços por estes será concretizada no seu exercício do direito de representação legal que possuem.
Lei Aplicável e Jurisdição Para todas as questões de carácter legal relacionadas com este Website fora do âmbito de qualquer dos pontos anteriores será aplicada a legislação Portuguesa, sendo competente para dirimir eventuais litígios o Foro da Comarca de Lisboa.
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